Por razões técnicas inultrapassáveis de momento, é suspenso temporariamente [2], para a região de Lisboa, o atendimento...
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Decorreu, esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, entre os quais os nomeados para os Supremos Tribunais, decorrente do Movimento Ordinário de Magistrados...
Tomaram posse esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, 60 novos Procuradores da República.
Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 5 de julho de 2023, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público [7], referente ao ano judicial de 2022.
Publicado extrato em Diário da República
Reunião de 13 de julho de 2023 (Secção Permanente [13])
Sumário:
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/suspensao-temporaria-do-atendimento-presencial-no-servico-de-apostilas-sem-marcacao-previa
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/servico_de_apostilas_atendimento-lisboa.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-dos-procuradores-gerais-adjuntos
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-dos-novos-procuradores-da-republica-1
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/movimento-ordinario-de-magistrados-do-ministerio-publico
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-sintese-do-ministerio-publico-de-2022
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/ramp_2022_final.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-22023-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp2023002.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-132023-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_13-2023.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-102023-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_10-2023.pdf
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