Em cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram posse, ontem, na Procuradoria-Geral da República, os magistrados do Ministério Público nomeados como membros da Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da...
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Informa-se que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão em Plenário de 4 de dezembro de 2018, aprovou o Movimento de Magistrados do...
A Procuradora-Geral da República participou, nos dias 24 e 25 de novembro, no XVI Encontro de Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Brasília.
No âmbito do inquérito para aferir a qualidade do Portal do Ministério Público, levado a cabo entre 12 de outubro e 15 de novembro, publica-se agora o...
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça, intitulada “Direitos Humanos – para Todos e em Toda...
Em cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram ontem posse três Procuradores-Gerais-Adjuntos para exercerem funções junto dos Supremos Tribunais (Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo) e uma Procuradora-...
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[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xvi-encontro-de-procuradores-gerais-da-cplp
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[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_8-2018.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-162018-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
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