Publicado em Diário da República
Publicado em Diário da República
Visando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da...
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2019, e nos termos do ponto VII - 3.6 do aviso de abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado...
O Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de...
Na redação publicada em Diário da República, 2.ª série — N.º 34, de 18 de fevereiro de 2019, do Parecer n. 35/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, foi detetada uma gralha na página 5712-(15), na seguinte frase:
A Procuradoria-Geral da República recebeu ontem a visita de cerca de 80 estudantes de Direito da Universidade do Minho.
Divulga-se o despacho [11] da Ministra da Justiça, que procede à abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-252018-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/parecer_25-2018.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/gabinete-da-familia-da-crianca-e-do-jovem-reune-com-magistrados-do-mp-da-comarca-de-beja-e
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/procedimento-de-selecao-e-nomeacao-do-procurador-europeu-nacional-na-procuradoria-europeia
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-32019-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_3_2019.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/gabinete-da-familia-da-crianca-e-do-jovem-reune-com-magistrados-do-mp-da-comarca-de-lisboa
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/clarificacao-parecer-no-352018-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/visita-da-associacao-de-estudantes-de-direito-da-universidade-do-minho
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/abertura-das-candidaturas-juiz-portugues-no-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_n26_06_02_2019.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[13] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=81
[14] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=70
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=71
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=72
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=73
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=74
[19] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=75
[20] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=76
[21] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=77
[22] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=78
[23] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=79
[24] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=80
[25] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=83
[26] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=84
[27] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=85
[28] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=86
[29] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=87
[30] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=88
[31] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=89
[32] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=90
[33] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=91
[34] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=92
[35] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=93
[36] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=94
[37] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=173