Na presença da Procuradora-Geral da República, teve hoje lugar a cerimónia de oferta de livros à Biblioteca da Procuradoria-Geral da República, promovida pelos Professores da Faculdade de Direito de Lisboa Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves,...
Na presença da Procuradora-Geral da República, teve hoje lugar a cerimónia de oferta de livros à Biblioteca da Procuradoria-Geral da República, promovida pelos Professores da Faculdade de Direito de Lisboa Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves,...
Tomaram posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, os assessores militares do núcleo de assessoria militar do DIAP do Porto.
A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [6] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
Publicado em Diário da República
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de março, com os magistrados do Ministério Público...
A Procuradoria-Geral da República enquanto Autoridade Central [13] para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos.
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[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-52019-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_5-2019.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-de-assessores-militares
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nota-para-comunicacao-social-universo-espirito-santo
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_para_a_comunicacao_socia_universo_espirito_santo.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-12018-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/parecer_1_2018.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-gabinete-da-familia-da-crianca-e-do-jovem-e-comissao-nacional-de-promocao-dos-direitos-e
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-52019-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_5_2019.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/diretiva-no-22019-da-procuradora-geral-da-republica
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diretiva_2_19.pdf
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