Reunião de 18 de novembro de 2021 (Secção Permanente [1])
Sumário:
— Presenças
— Ordem do dia
— Gestão de Quadros/Instrumentos de mobilidade
— Serviço de Inspeção do Ministério Público
— Remunerações
— Remunerações por acumulação de funções
— Incompatibilidades
— Aposentações/jubilações
— Recursos Hierárquicos (COJ)
— Incompatibilidades e Frequência de Cursos
— Ordem do dia – Aditamento
— Gestão de Quadros/Instrumentos de mobilidade
— Incompatibilidades
— Ponto Extra