É uma certificação da autenticidade de atos públicos [1]: uma formalidade pela qual uma autoridade competente [2] do Estado Português reconhece e atesta a assinatura e a qualidade em que o signatário do ato público atuou e, sendo caso disso, a autenticidade do respectivo selo ou carimbo (artigo 2.º, Regulamento do Serviço de Apostila [3]).