Divulga-se o Relatório CASA 2019 , do Instituto de Segurança Social, reportado à caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, sublinhando-se, pela inerente relevância face à atividade do MP na área de família e crianças, os dados seguintes:
- o número de crianças e jovens acolhidos foi de 7 046, 80/prct. , dos quais 6 095 em casa de acolhimento generalista, com preponderância (59,3/prct.) em Lar de Infância e Juventude;
- manteve-se a tendência registada em anos anteriores a 2019, de prevalência da faixa etária 15-17 anos (36, 1/prct.), correspondendo a um aumento de 0,4/prct. em relação a 2018;
- em acolhimento gneralista, 1 628 crianças e jovens apresentam problemas de comportamento, sendo na faixa etária dos 15-17 anos que se verifica maior prevalência;
- o acolhimento residencial especializado continua a caracterizar-se por elevados índices de referenciação e ocupação, em crescimento contínuo desde 2018, não se tendo verificado qualquer evolução em 2019, porquanto as casas de acolhimento especializado se encontravam com a ocupação máxima (97);
- cerca de 711 crianças e jovenstiveram como fundamento do acolhimento a assunção de comportamento desviante, o que representou um aumento de 0,5/prct. em relação a 2018;
- das 2 498 crianças e jovens que, em 2019, entraram no sistema de acolhimento (i) 60/prct. pertencem à faixa etária entre os 12 e os 17 anos, (ii) 63/prct. (949) tiveram previamente aplicada uma medida em meio natural de vida;
- das 7 046 crianças em jovens em acolhimento , 60/prct. (4 244) tiveram aplicada alguma medida em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento;
- relativamente ao ano de 2018, as fugas (79) das crianças e jovens aumentaram 13/prct., sendo que 82/prct. destas se inseriam no nível etário entre os 15 e os 17 anos;
- o acolhimento familiar representou 2,7/prct. do total das situações de acolhimento;
- foram acolhidos em apartamentos de autonomização 104 jovens, representando um peso de 1,5/prct. no total das situações de acolhimento , sendo a faixa etária dominante 18-20 anos;
- 94/prct. das crianças e jovens acolhidos em casa de acolhimento especializada tem acompanhamento regular em pedopsiquiatria e 88/prct. acompanhamento regular em psicologia;
- no ano de 2019 , 78/prct. das medidas de acolimento aplicadas foram-no no âmbito de PPP judiciais.