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Mensagem da Procuradora-Geral da República

20 mar 2020

A actual crise pandémica, de dimensão nacional e internacional, vem ganhando crescente expressão qualitativa e quantitativa, afectando já hoje, de modo muito significativo, as rotinas, o bem-estar, a saúde e a vida de muitos milhares de concidadãos.

O compromisso que assumi, há quase um ano e meio, de reforçada entrega à causa pública, inerente à enorme responsabilidade a que o exercício do cargo em que fui investida obriga, é, no actual contexto, reavivado, consciente que estou da acrescida responsabilidade e dos redobrados esforços que à Procuradoria-Geral da República, enquanto órgão superior do Ministério Público, são colocados.

A excepcionalidade inerente à declaração do estado de emergência e a dramática realidade que lhe subjaz impõem uma correlativa elevação da capacidade organizativa e de liderança e dos patamares de responsabilidade, de esforço, de exigência técnica, de empatia e de bom-senso reclamados dos magistrados do Ministério Público.

Em nome da Procuradoria-Geral da República, transmito o voto e a certeza de que todos – magistrados do Ministério Público e oficiais de justiça na sua dependência funcional – saberão corresponder ao repto com que são confrontados, assim decisivamente contribuindo para o robustecimento da confiança dos cidadãos na Justiça, a defesa da legalidade democrática e dos direitos dos cidadãos, concretizando na acção o prestígio que querem ver reconhecido à magistratura a que pertencem.

Poderão contar com a Procuradoria-Geral da República e com a Procuradora-Geral da República nesta caminhada exigente e difícil.

Lisboa, 20 de Março de 2020

A Procuradora-Geral da República

Lucília Gago

 

Mensagem da PGR (pdf)