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Manual de “Intervenção em crianças e jovens com processos de promoção e proteção e comportamentos aditivos e dependências'

16 jan 2023
Manual de “Intervenção em crianças e jovens com processos de promoção e proteção e comportamentos aditivos e dependências'

Divulga-se o manual de “Intervenção em crianças e jovens com processos de promoção e proteção e comportamentos aditivos e dependências”.

Com este manual procuram-se contextualizar conceitos e modelos de intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens que apresentem comportamentos aditivos e/ou dependências (CAD), e definir circuitos de articulação entre os profissionais do sistema de promoção e proteção à infância e juventude e os profissionais do sistema de saúde que atuam no âmbito dos CAD, com vista a elaborar respostas mais ajustadas às necessidades dos jovens com processos de promoção e de proteção, cuja tipologia de perigo mais evidente incida em comportamentos aditivos ou dependência de substâncias lícitas ou ilícitas.

Este manual constitui uma ferramenta útil para todos os profissionais que integram o sistema de promoção dos direitos e proteção à infância e juventude, designadamente os elementos da área da saúde especializados em CAD, os demais elementos que integram as Entidades com Competências em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ), as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), as Equipas Multidisciplinares de Assessoria Técnica aos Tribunais (ATT) e os magistrados do Ministério Público e Judiciais.

O manual foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT), “Rede de Referenciação/Articulação para Crianças e Jovens com Comportamentos Aditivos e Dependências e com Processos de Promoção e Proteção”, coordenado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e do qual fazem parte o Gabinete da Família da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD), o Instituto de Segurança Social Instituto Público (ISS, IP), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Casa Pia de Lisboa, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), as Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências das cinco Administrações Regionais de Saúde e as Comunidades Terapêutica “ART”, “Convívios Fraternos” e a “A Barragem”.