A Procuradora-Geral da República moderou a sessão da manhã da conferência subordinada ao tema  “A proteção de adultos na Europa – O caminho a seguir”, que, esta terça-feira, decorre em formato virtual e a partir do Centro Cultural de Belém.

Esta conferência de Alto Nível reflete sobre o estado atual, no espaço da União Europeia, da proteção de adultos vulneráveis, designadamente pessoas idosas, pessoas com deficiências físicas, intelectuais, sensoriais ou psicossociais e vítimas de crimes de ódio ou de violência de género. A iniciativa procura promover a ratificação da Convenção da Haia relativa à Proteção Internacional de Adultos por mais Estados e debater a necessidade de aproximar legislações e garantir o reconhecimento mútuo de decisões nesta matéria, bem como o pleno exercício de direitos e a proteção de adultos vulneráveis em sede processual penal.

A conferência realiza-se no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.