Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Público, no âmbito do projeto e-NACT (projeto co-financiado pela Comissão Europeia para a formação sobre o âmbito de aplicação da Carta de Direitos Fundamentais), decorrerá o workshop sobre «...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Público, no âmbito do projeto e-NACT (projeto co-financiado pela Comissão Europeia para a formação sobre o âmbito de aplicação da Carta de Direitos Fundamentais), decorrerá o workshop sobre «...
Divulga-se o e-book "Brevíssimas Notas Sobre as Alterações ao Código do Trabalho [3]" da coleção Caderno Especial de outubro de 2019 –...
O Boletim Bibliográfico n.º 116, relativo ao mês de novembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [5].
Organizado pelo Instituo Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrerá no dia 11 de novembro, naquela faculdade.
Organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito de Lisboa, decorrerá no dia 18 de novembro, naquela Faculdade
Organizado pelo Instituto de Direito do Consumo, em parceria com o Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa CIDP-FDUL, decorrerá de 27 de janeiro a 22 de junho de 2020 na Faculdade de Direito da...
Divulga-se o e-book “O Direito Fiscal Internacional e Europeu e Jurisprudência do TJUE – 2019 [11]” da coleção...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/workshop-sobre-dialogo-judicial
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/brevissimas-notas-sobre-alteracoes-ao-codigo-do-trabalho
[3] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/trabalho/eb_AlteracoesCT.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-116-de-novembro-de-2019-biblioteca-da-pgr
[5] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-116-novembro
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/encontro-familia-e-vulnerabilidade-na-era-digital
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-unifoj-novembrodezembro-2019-0
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-novidades-do-contencioso-administrativo
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/iii-curso-de-pos-graduacao-em-e-commerce
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-direito-fiscal-internacional-e-europeu-e-jurisprudencia-do-tjue-2019-e-book
[11] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_DFInternacional2019.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=75
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=64
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=65
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=66
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=67
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=68
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=69
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=70
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=71
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=72
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=73
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=74
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=77
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=78
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=79
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=80
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=81
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=82
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=83
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=85
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=86
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[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=88
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170