Divulga-se o e-book «Os alimentos devidos à Criança [2]», Coleção Temas, Jurisdição da Família e das Crianças, de outubro de...
Divulga-se o e-book «Os alimentos devidos à Criança [2]», Coleção Temas, Jurisdição da Família e das Crianças, de outubro de...
Processo tributário: uma abordagem a partir da jurisprudência [4]
10, 12 e 18 de novembro de 2021
Formador/a: Paulo Marques
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá decorrer, de 3 de novembro de 2021 a 13 de abril de 2022, o XI Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial.
Realizado no âmbito do projecto PACED–Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, financiado pela União Europeia e co-financiado pelo Camões, IP - e organizado pelo Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá realizar-se, no dia 21 de outubro, o 2.º Encontro «Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal».
Divulga-se o e-book [9] «Direito à Informação Administrativa e Proteção de Dados Pessoais», Coleção Formação Contínua,...
Por ocasião do Dia Internacional das Raparigas, a SECI e o Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados assinalam a data com uma...
O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 5, relativo aos meses de setembro-outubro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/os-alimentos-devidos-crianca-e-book
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_AlimentosCrianca2021.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-novembro-2021
[4] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id_lingua=1&pag=35576
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xi-curso-de-pos-graduacao-em-direito-empresarial
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-cooperacao-internacional-governacao-e-estado-de-direito-0
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/2o-encontro-olhares-sobre-familias-no-brasil-e-em-portugal
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direito-informacao-administrativa-e-protecao-de-dados-pessoais-e-book
[9] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_DIA_PDados2021.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/dia-internacional-das-raparigas-campanha-casamentos-infantis-precoces-ou-forcados-0
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-de-publicacoes-periodicas-da-biblioteca-da-pgr-no-5-setembro-outubro-0
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=33
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=22
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=23
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=24
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=25
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=26
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=27
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=28
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[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=39
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=40
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[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=46
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170