Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 3 de abril a 29 de maio de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais.
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 3 de abril a 29 de maio de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais.
Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer, no dia 3 de fevereiro, em formato presencial e à distância, a formação sobre “O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: o estado da arte”.
Divulga-se o relatório [4] de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2022.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 31 de janeiro no Salão nobre da Ordem dos Advogados, a Conferência sobre “A Revisão Constitucional de...
Divulga-se o e-book [7] “Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias”, da Coleção Formação...
Organizado pela Fiscalia General de Cuba, conjuntamente com a União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, vai ter lugar de 15 a 17 de março de 2023, no Palácio das Convenções de Havana, o XV Encontro...
Organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, de 27 de janeiro a 30 de junho de 2023, por videoconferência, através da plataforma Zoom, o I Curso de Pós-Graduação em Direito...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-curso-intensivo-de-pos-graduacao-em-contratos-comerciais
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-regime-juridico-do-maior-acompanhado-o-estado-da-arte
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/portal-do-ministerio-publico-relatorio-de-dados-de-trafego-1
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/relatorio_dados_trafego_ano_2022_portalmp.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/revisao-constitucional-de-2023
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/pandemia-e-constituicao-emergencia-calamidade-e-direitos-liberdades-e-garantias
[7] https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=mT8JJhMlfmQ%3d&portalid=30
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/os-estatutos-das-magistraturas-e-book
[9] http://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=YXuwQtvxTFo%3d&portalid=30
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xv-encontro-internacional-de-ciencias-penais-e-iii-evento-legalidade-direito-e-sociedade
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-curso-de-pos-graduacao-em-direito-da-seguranca-social
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=13
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=2
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