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2017
29-09 António Henrique Lourenço Farinha (Procurador-Geral Adjunto): aposentação/jubilação [1]
29-09 Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço [2]
29-09 Inspetor do Ministério Público: renovação de comissão de serviço [3]
29-09 Procurador-Geral Distrital de Évora: renovação de comissão de serviço [4]
20-09 Domingos André Pires Caldeira (Procurador da República): aposentação [5]
14-09 Retificação ao movimento de magistrados [6]
05-09 Procuradora da República, Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço [7]
05-09 Procurador da República, Assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço [8]
05-09 António Pinto Guedes (Procurador da República): aposentação/jubilação [9]
01-09 Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço [10]
01-09 Procurador-Geral-Adjunto na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: renovação de comissão de serviço [11]
01-09 Procurador-Geral-Adjunto no DIAP de Coimbra: renovação da comissão de serviço [12]
01-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço [13]
31-08 Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação [14]
31-08 Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço [15]
31-08 Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores [15]
31-08 Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares [16]
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República [17]
30-08 Auditor jurídico (Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional): nomeação em comissão de serviço [18]
30-08 Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço [19]
30-08 Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço [20]
24-08 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação [21]
25-07 José Cunha de Magalhães e Menezes (Procurador da República): aposentação/jubilação [22]
25-07 Procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço [23]
17-07 Olga Maria das Dores Coimbra (Procuradora da República): aposentação/jubilação [24]
30-06 Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço [25]
28-06 Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [26]
21-06 Abel António Teixeira Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação [27]
21-06 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no quadro da missão EULEX - European Rule of Law, com efeitos a 16 de junho de 2017 [28]
07-06 Movimento extraordinário 2017: aviso de abertura [29]

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[4] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/renovacao_alcides_rodrigues_29-09-2017.pdf
[5] https://dre.pt/application/conteudo/108184963
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[7] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/helena_goncalves_gabinete_pgr.pdf
[8] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/rui_batista_gabinete_pgr.pdf
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[10] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nelia_maria_magalhaes_moura.pdf
[11] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jose_silva_ponte.pdf
[12] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/joao_antonio_marques_vidal.pdf
[13] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/antonio_augusto_tolda_pinto.pdf
[14] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/odete_maria_rocha_oliveira.pdf
[15] https://dre.pt/application/conteudo/108080782
[16] https://dre.pt/application/conteudo/108080781
[17] https://dre.pt/application/conteudo/108080780
[18] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/albano_manuel_morais_pinto.pdf
[19] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_antonia_almeida_soares.pdf
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_conceicao_silva_fernandes_santos_pires_esteves.pdf
[21] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/alvaro_bento_24-08-2017.pdf
[22] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jose_cunha_magalhaes_menezes.pdf
[23] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/antonio_paulo_barbosa_sousa.pdf
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