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2018
06-03 Maria da Graça Lopes Marques (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [1]
02-03 Nomeação do Procurador-Geral-Adjunto, Lic. Joaquim Baltazar Pinto como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça [2]
23-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado [3]
19-02 Maria Dulce Plancha Santos Ferreira Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação [4]
13-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado [5]
29-01 Renovação de comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, Licenciado António Augusto Vara Freire [6]
29-01 Autorização para a manutenção do exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados [7]
22-01 Bernardo Casimiro Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação [8]
18-01 Jorge Camilo Reis Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação por incapacidade [9]
10-01 José Fernandes Freitas (Procurador da República): aposentação/jubilação [10]
04-01 Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [11]
02-01 Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [12]
02-01 João Manuel Parracho Tavares Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [13]
02-01 Renovação de comissão de serviço da Procuradora-Geral-Adjunta, Licenciada Maria da Graça Lopes Marques [14]
2017
12-12 Pedro da Silva Antunes (Procurador da República): aposentação/jubilação [15]
28-11 Nomeação, em comissão de serviço, vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de João Conde Correia dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto [16]
28-11 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os supremos tribunais [17]
09-11 Nomeações para o cargo de Magistrado do Ministério Público - Coordenadores de Comarca [18]
09-11 Renovação das comissões de serviço dos magistrados do Ministério Público - Coordenadores de Comarcas [19]
26-10 Maria Leonor da Silva Magalhães (procuradora-adjunta): nomeação, em comissão de serviço, para o Quadro Complementar de Lisboa [20]
26-10 António Carlos Fernandes Carvalho (procurador-adjunto): aposentação por incapacidade [21]
26-10 Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago (procuradora-geral-adjunta): colocação, na situação de disponibilidade [22]
23-10 Autorização para exercício de funções nos serviços de inspeção do MP de procuradores-gerais-adjuntos jubilados [23]
23-10 José Vicente Gomes de Almeida (procurador-geral-adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [24]
06-10 José Vicente Gomes de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [25]
06-10 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [26]
06-10 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação [26]
06-10 Francisco José Miller de Oliveira Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [27]
03-10 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [28]
02-10 Eduardo José de Oliveira Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [29]

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[3] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_jose_freita_23-02-2018.pdf
[4] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_dulce_ferreira_rocha.pdf
[5] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_iiserie_13_02_2018.pdf
[6] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_antonio_freire_29-01-2018.pdf
[7] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_autorizacao_funcoes_jubilados_29-01-2018.pdf
[8] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bernardo_fernandes.pdf
[9] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_jorge_camilo_sanches_18-01-2018.pdf
[10] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jose_fernandes_freitas.pdf
[11] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_hortencia_silva_azevedo_calcada.pdf
[12] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_maria_paula_figueiredo_02-01-2018.pdf
[13] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_joao_manuel_coelho_02-01-2018.pdf
[14] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_maria_graca_marques_02-01-2018.pdf
[15] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pedro_silva_antunes_pr.pdf
[16] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/joao_conde_correia_dos_santos.pdf
[17] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/comissao_servico_magistrados_1056_2017.pdf
[18] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nomeacao_coordenadores_comarca.pdf
[19] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/renovacao_coordenadores_comarca.pdf
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_leonor_silva_magalhaes.pdf
[21] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/antoni_carlos_f_carvalho.pdf
[22] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/lucilia_maria_morgadinho.pdf
[23] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/autorizacao_funcoes_inspecao_dr_23-20-2017.pdf
[24] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jose_vecente_almeida_autorizacao_dr_23-20-2017.pdf
[25] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jubilacao_jose_vicente_almeida_06-10-2017.pdf
[26] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jubilacao_alvaro_bento_06-10-2017.pdf
[27] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jubilacao_miller_mendes_06-10-2017.pdf
[28] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/aposentacao_alipio_ribeiro_0.pdf
[29] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/eduardo_jose_oliveira_pereira.pdf
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