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2018
31-08 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação [1]
31-08 Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça [2]
17-08 Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação [3]
16-08 Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação [4]
09-08 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal [5]
09-08 Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [6]
09-08 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [7]
09-08 Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço [8]
27-07 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [9]
18-07 Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação [10]
13-07 Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [11]
11-07 António Ferreira Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [12]
09-07 José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação [13]
28-06 Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade [14]
25-06 Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade [15]
14-05 António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade [16]
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço [17]
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço [18]
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço [19]
23-04 Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço [20]
23-04 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço [21]
20-04 Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração [22]
09-04 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada [23]
27-03 Fátima Adélia Pires Martins (Procuradora da República): aposentação por incapacidade [24]
22-03 Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta) e Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): renovação de comissões de serviço [25]
13-03 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República):aposentação/jubilação [26]
12-03 Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [27]
12-03 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): cessação de licença sem vencimento e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto [28]
12-03 Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais [29]
12-03 Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora do Tribunal da Relação de Guimarães [30]

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[7] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_carlos_barbosa_09-08-2018.pdf
[8] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_raquel_ferreira_09-08-2018.pdf
[9] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_carlos_barbosa_27-07-2018.pdf
[10] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/aposentacao_maria_silva.pdf
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