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2018
03-12 Euclides José Dâmaso Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [1]
29-11 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço [2]
23-11 António Alberto Carranca da Costa (Procurador da República): aposentação compulsiva [3]
23-11 António Manuel Rocha Soares (Procurador-Adjunto): aposentação por incapacidade [4]
23-11 Rui Avelar Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação [5]
20-11 Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa [6]
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço [7]
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal Constitucional: nomeação em comissão de serviço [8]
12-11 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço [9]
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço [10]
08-11 João Carlos Fernandes Diniz Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação [11]
08-11 João Aibéo Fernandes Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [12]
07-11 Movimento de magistrados 2018: aviso de abertura [13]
07-11 Rui Manuel de Jesus Batista (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço [14]
07-11 Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço [15]
07-11 Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço [16]
25-10 Manuel Simões Azenha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [17]
23-10 Maria Manuela Flores Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação [18]
19-10 João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice-Procurador-Geral da República): nomeação em comissão de serviço [19]
08-10 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço [20]
28-09 Paula Cristina Nogueira (Procuradora-Adjunta): exoneração [21]
28-09 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado [22]
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço [23]
27-09 Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço [24]
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço [25]
27-09 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço [26]
27-09 Auditora Jurídica (Ministério da Saúde e Ministério da Cultura): renovação de comissão de serviço [27]
24-09 Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto: nomeação em comissão de serviço [28]
24-09 António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto [29]
07-09 Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [30]

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[5] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_rui_santos_23-11-2018.pdf
[6] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nomeacao_comissao_fiscalizacao_sirp.pdf
[7] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/margarida_bastos_com_servico.pdf
[8] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/joana_vidal_com_servico.pdf
[9] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/adriano_cunha_com_servico.pdf
[10] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_esteves_com_servico.pdf
[11] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/joao_ferreira_aposentacao.pdf
[12] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/aibeo_aposentacao.pdf
[13] https://dre.pt/application/file/a/116905755
[14] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nomeacao_rui_batista-07-11-2018.pdf
[15] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nomeacao_helena_goncalves-07-11-2018.pdf
[16] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nomeacao_maria_manuela_galego-07-11-2018.pdf
[17] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/manuel_simoes_azenha.pdf
[18] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/manuela_flores.pdf
[19] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_vice_nomeacao_19-10-2018.pdf
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/albano.pdf
[21] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_paula_nogueira_28-09-2018.pdf
[22] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_alipio_ribeiro_28-09-2018.pdf
[23] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jorge_bravo_colocacao.pdf
[24] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_cunha_colocacao.pdf
[25] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/osvaldo_pina_colocacao.pdf
[26] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_luis_colocacao.pdf
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