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2019
01-03 Rosa Maria Leitão da Cunha (Procuradora da República): aposentação/jubilação [1]
27-02 Francisco Moreira Maia Neto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [2]
20-02 Raimundo Manuel de Silva Queirós (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça [3]
14-02 Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [4]
08-02 Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: nomeação em comissão de serviço [5]
06-02 Ângelo Francisco Xavier Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação [6]
06-02 Fernando José Gama Lobo Oliveira (Procurador da República): aposentação/jubilação [7]
06-02 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta [8]
31-01 José Manuel de Carvalho Tigre (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [9]
21-01 António Magalhães Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [10]
16-01 Diretor de Departamento Central de Investigação e Ação Penal: nomeação em comissão de serviço [11]
10-01 António Paulo Barbosa de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [12]
08-01 António Miguel Fernandes Madureira (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço [13]
08-01 Vítor Francisco da Cruz Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço [14]
03-01 Procurador-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço [15]
03-01 Inspetores do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço [16]
03-01 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço [17]
03-01 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço [18]
03-01 Secção Regional do Tribunal de Contas da Madeira e Auditor jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira: nomeação em comissão de serviço [19]
03-01 Auditora jurídica (Ministério da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça): nomeação em comissão de serviço [20]
03-01 Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP’s de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço [21]
03-01 Movimento de Magistrados do Ministério Público [22]
03-01 Nomeação, em comissão de serviço, de Magistrados para os Quadros Complementares [23]
2018
28-12 Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [24]
28-12 Maria José Capelo Rodrigues Morgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [25]
13-12 Jorge Paulo Quinta Leitão (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço [26]
13-12 José Norberto Ferreira Martins (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço [27]
11-12 João Eugénio Serpa Botelho de Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço [28]
07-12 Procuradora-Geral Distrital de Coimbra: nomeação em comissão de serviço [29]
05-12 Sofia Santos Gutierres Piqueira (Procuradora-Adjunta): aposentação compulsiva [30]

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[13] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/antonio_madureira.pdf
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[16] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/inspetores_03_01_2019.pdf
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[18] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_sousa_03-01_2018.pdf
[19] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/francisco_santos_03_01_2019.pdf
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/eucaria_03_01_2019.pdf
[21] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diaps_03_01_2019.pdf
[22] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/movimento_03_01_2019.pdf
[23] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/quadros_complementares_03_01_2019.pdf
[24] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/candida_almeida.pdf
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