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2019
29-08 Fernando José Faustino Brites (Procurador da República): aposentação/jubilação [1]
02-08 Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [2]
24-07 Fernando da Silva Ribeiro (Procurador da República): aposentação por incapacidade [3]
24-07 Carlos da Costa Cardoso (Procurador da República): aposentação por incapacidade [4]
23-07 Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação [5]
23-07 António Alberto Ferreira França (Procurador da República): aposentação/jubilação [6]
18-07 Maria José Sequeira Carrilho (Procuradora da República): aposentação/jubilação [7]
17-07 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados [8]
26-06 Maria da Conceição Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação [9]
25-06 Maria Raquel Poças Vicente da Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul [10]
21-06 Inspetor do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço [11]
21-05 Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [12]
21-05 Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): aposentação/Jubilação [13]
17-05 Maria Filomena Campos Geraldes (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço para o Quadro Complementar de Évora [14]
17-05 Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça [15]
17-05 Marta Daniela Amaral Parente Seixas (Procuradora da República): cessação de comissão de serviço no Quadro Complementar de Évora [16]
03-05 António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [17]
02-05 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados [18]
24-04 Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador da República): renovação da comissão de serviço [19]
22-04 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [20]
08-04 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados [21]
03-04 Luís Manuel Baía da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [22]
03-04 António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [23]
03-04 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [24]
01-04 Inspetores do Ministério Público: renovação da comissão de serviço [25]
25-03 Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora da República): nomeação como Coordenadora da comarca de Coimbra. [26]
20-03 Violeta Vendas Mineiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [27]
19-03 Eduardo André Folque da Costa Ferreira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República [28]
19-03 Procuradores da República: Colocação, por permuta [29]
04-03 Maria Paula Galvão Garcia (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [30]

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[9] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/maria_rodrigues_aposentacao_26_06.pdf
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[17] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_antonio_moreira-3-05-2019.pdf
[18] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/autorizacao_aposentados_02-05-2019.pdf
[19] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_carlos_aderito_24-04-2019.pdf
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_nelson_rocha_18-04-2019.pdf
[21] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/jubilados.pdf
[22] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/luis_manuel_baia_costa.pdf
[23] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/antonio_joaquim_moreira.pdf
[24] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nelson_rui_gomes_carmo_rocha.pdf
[25] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/inspetores.pdf
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