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2019
17-12 Carlos Manuel Pacheco de Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação [1]
16-12 Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [2]
16-12 João Luís Bento Pena dos Reis (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto jubilado/aposentado [3]
06-12 Maria Isabel dos Santos Rodrigues Alves (Procuradora da República): aposentação/jubilação [4]
21-11 Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [5]
20-11 Maria Goretti Rodrigues Pires (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [6]
18-11 Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha (Procurador-Geral-Adjunto em exercício de funções junto do Supremo Tribunal Administrativo): nomeado juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo [7]
15-11 Maria da Conceição Sousa Ligeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo [8]
14-11 João Luís Bento Pena dos Reis (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [9]
07-11 Maria do Céu Beato Oliveira de Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada [10]
06-11 Jorge Alberto Cardoso Pedrosa (Procurador da República): aposentação/jubilação [11]
06-11 Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral (Procurador da República): aposentação/jubilação [12]
05-11 Fernando José Faustino Brites (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [13]
28-10 Ana Maria do Patrocínio Morais Baptista (Procuradora da República): aposentação/jubilação [14]
25-10 Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada [15]
18-10 Maria do Céu Beato Oliveira Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [16]
07-10 Lucinda Maria Meirinho Filipe (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [17]
03-10 Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [18]
03-10 Maria Armanda Torres Monteiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [19]
03-10 José Carlos Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo [20]
03-10 Maria Isabel Fernandes Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como Auditora Jurídica junto da Assembleia da República, em acumulação com as funções de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República [21]
01-10 Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada [22]
27-09 Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [23]
27-09 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-geral-adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo [24]
27-09 Auditor Jurídico (Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna): nomeação em comissão de serviço [25]
03-09 José Alberto Varela Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [26]
30-08 Paulo José Rodrigues Antunes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo [27]
30-08 José Manuel de Carvalho Neves Leitão (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo [28]
30-08 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 33.º curso normal de formação [29]
30-08 Nomeação e colocação de Procuradora-Adjunta como auxiliar na Comarca de Beja/Juízo Competência Genérica e DIAP de Serpa [30]

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[9] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/joao_reis_pga.pdf
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[12] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/celso_cabral_dr-06-11-2019.pdf
[13] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/fernando_brites.pdf
[14] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/ana_batista.pdf
[15] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_margarida_sarmento_25-10-2019.pdf
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[18] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_margarida_sarmento_3-10-2019.pdf
[19] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_maria_monteiro_3-10-2019.pdf
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_jose_lopes_3-10-2019.pdf
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[22] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/margarida_0.pdf
[23] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_margarida_bastos_27-09-2019.pdf
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[25] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr_celso_manata_27-09-2019.pdf
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[27] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/paulo_antunes.pdf
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