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2016
02-02 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço [1]
19-01 Manuel Pinho Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [2]
18-01 Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [3]
08-01 Procuradora-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço [4]
2015
30-12 Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [5]
10-12 Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [6]
09-12 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora-Adjunta): prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, até 31 de dezembro de 2020 [7]
17-11 José António Ramos de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação [8]
17-11 Vice-Procurador-Geral da República: renovação da comissão de serviço [9]
17-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço [10]
01-10 Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta [11]
21-09 Inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e Diretor do DIAP do Porto: renovação de comissões de serviço [12]
01-09 Maria Adelina de Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [13]
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos [14]
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores-Gerais-Adjuntos [15]
28-08 Inspetores do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço [16]
02-07 Procuradora-Geral Distrital do Porto e Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissões de serviço [17]
11-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público [18]
29-05 Movimento extraordinário: aviso de abertura [19]
05-05 Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira (Procurador da República): aposentação/jubilação [20]
04-05 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria -Geral da República e Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço [21]
07-04 Movimento extraordinário: pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE) [22]
24-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de 1 ano, com efeitos a partir de 31 de março de 2015 [23]
23-03 Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado: renovação de comissões de serviço [24]
03-03 Coordenador da Comarca de Aveiro: nomeação, em comissão de serviço [25]
03-03 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação, em comissão de serviço [26]
17-02 Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires (Procuradora da República): aposentação/jubilação [27]
05-02 Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta [28]
05-02 Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço [29]
2014
18-12 João Marques Mendes Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [30]

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