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2016
23-12 Representante do MP junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Auditor Jurídico na Região Autónoma da Madeira: renovação da comissão de serviço [1]
02-12 José Luís Pereira Forte (Procurador da República): aposentação/jubilação [2]
02-12 Isilda Celeste Quina Aragão (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [3]
21-11 Manuel José Gonçalves Pereira (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado [4]
31-10 Luís Armando Bilro Verão (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [5]
31-10 Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): aposentação/jubilação [6]
27-10 Fernando Manuel Laranja de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [7]
25-10 Artur Costa Barros (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [8]
23-09 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Auditoras Jurídicas (AR e MAI, em acumulação com o MA), Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação das comissões de serviço [9]
22-09 Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [10]
19-09 Procuradoras-Adjuntas: colocação, por permuta [11]
13-09 Hugo Miguel da Luz Santos (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem remuneração, com efeitos a 15 de setembro de 2016 [12]
08-09 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta [13]
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República [14]
18-08 Procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXXI Curso Normal de Formação [15]
21-07 Filomena de Jesus Marques Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [16]
15-07 Rui do Carmo Moreira Fernando (Procurador da República): aposentação/jubilação [17]
28-06 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018) [18]
07-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público [19]
07-06 Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura [20]
02-06 Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço [21]
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço [22]
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço [23]
31-05 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016 [24]
28-04 Lourenço Gonçalves Nogueiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [25]
21-04 Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço [26]
11-03 Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço [27]
10-03 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço [28]
01-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016 [29]
05-02 Diretora do DIAP de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço [30]

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