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2012
15-10 Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014 [1]
01-10 Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2013 [2]
20-09 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2012 [3]
10-07 Manuel Filipe Leal (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 [4]
29-06 Alberto José Pinto Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [5]
30-05 António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 [6]
30-05 Raquel Alexandra Alves da Encarnação (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 [7]
30-05 Edite Maria de Miranda (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 [8]
30-05 Sandra Oliveira Pontes (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012 [9]
08-05 José Joaquim Aires (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação [10]
10-04 Maria Ema Gabriel Cordeiro (Procuradora da República): aposentação/jubilação [11]
12-03 Fernando Manuel da Luz Pêgo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [12]
12-03 Francisco Manuel de Campos (Procurador da República): aposentação/jubilação [13]
22-02 Maria José da Conceição Veiga (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [14]
18-01 Orlando de Jesus Cabanas Figueira (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 [15]
18-01 Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2012 [16]
09-01 Maria Francisca Guerreiro Espada das Neves (Procuradora da República): aposentação/jubilação [17]
2011
14-12 Maria Isabel Marques Soares (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012 [18]
31-01 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora-Adjunta): licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro [19]
2010
13-12 Manuel Filipe Leal (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 26 de abril de 2011 [20]
2009
11-09 Luís Fernando Rodrigues Figueira (Procurador-Adjunto): concessão de licença de longa duração, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2009 [21]
12-05 Manuel Joaquim das Dores (Procurador-Adjunto): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração [22]
03-02 Daniel Viegas Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração [23]
2008
17-09 José Carlos Vilaça Fernandes (Procurador da República): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração [24]
2006
22-02 Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de abril de 2006 [25]
2004
12-07 Manuel Joaquim das Dores (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2004 [26]
07-06 Liliana Teles Palhinha (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2004 [27]
2002
29-04 Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de maio de 2002 [28]
2001
27-11 António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): regresso ao serviço, após licença na região administrativa especial de Macau, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2001 [29]
19-02 Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro (Procuradora Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2001 [30]

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