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2014
02-06 Novo Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público [1]
27-05 Deliberação do CSMP: definição dos critérios de preferência [2]
22-05 Movimento extraordinário: esclarecimento [3]
15-05 Afonso Joaquim Sousa Pinto Paiva (Procurador da República): aposentação/jubilação [4]
12-05 Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço [5]
09-05 Mário Gomes Silveira (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação [6]
07-05 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação de Guimarães: nomeação, como auxiliar [7]
07-05 Inspetor do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço [8]
16-04 Magistrados do Ministério Público Coordenadores: nomeação, em comissão de serviço [9]
04-03 Magistrados do Ministério Público Coordenadores: aviso de abertura do procedimento de escolha [10]
13-01 Maria Helena Santos Silva Varandas (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [11]
09-01 José Marques Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto aposentação/jubilação [12]
08-01 Carlos Manuel Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação [13]
07-01 Judite Rodrigues Resende (Procuradora da República): aposentação/jubilação [14]
2013
23-12 Carlos Tomé Boavida (Procurador da República): aposentação/jubilação [15]
29-11 Augusto Manuel Gomes de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [16]
02-07 António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de julho de 2013 [17]
20-06 José Carlos Pereira Duarte Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação [18]
04-06 Maria João Torres Nobre da Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [19]
04-06 [retificação] Carla Manuela Durães Granja (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013 [20]
06-05 Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema (Procuradora da República): aposentação/jubilação [21]
19-04 Maria do Sameiro Faria da Silva Torres (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [22]
28-03 Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [23]
19-03 Carla Manuela Durães Granja (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 22 de março de 2013 [24]
12-03 José António Rodrigues Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação [25]
15-02 Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa (Procuradora-Adjunta): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 [26]
18-01 Maria Clara Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [27]
2012
20-12 Maria Isabel Pratinha de Araújo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação [28]
09-11 Maria da Conceição Correia Fernandes (Procuradora-Adjunta): aposentação/jubilação [29]
31-10 João Alberto Pereira Loureiro (Procurador da República): aposentação/jubilação [30]

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[11] https://dre.pt/application/conteudo/3405548
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[13] https://dre.pt/application/conteudo/1793777
[14] https://dre.pt/application/conteudo/2262317
[15] https://dre.pt/application/conteudo/1203053
[16] https://dre.pt/application/conteudo/1572875
[17] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/licenca-antonio-vidigal.pdf
[18] https://dre.pt/application/conteudo/3619948
[19] https://dre.pt/application/conteudo/962777
[20] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/licenca-carla-granja-04-06-2013.pdf
[21] https://dre.pt/application/conteudo/2341040
[22] https://dre.pt/application/conteudo/3035079
[23] https://dre.pt/application/conteudo/2621535
[24] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/licenca-carla-granja-19-3-2013.pdf
[25] https://dre.pt/application/conteudo/1338637
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