Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [2] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [2] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
A Procuradora-Geral da República recebeu, esta quinta-feira, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau.
Informa-se que o horário das marcações online [7] para atendimento nos serviços de apostilas na região do Porto foi alterado.
Divulgam-se os projetos de anexos I e II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, com a seguinte nota...
Divulgam-se os novos instrumentos de combate à violência domestica, todos acessíveis no Portal da Violência Doméstica [10]:
Divulga-se o Regulamento Interno [14] da Procuradoria-Geral da República, aprovado na sessão do Conselho Superior do...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nota-para-comunicacao-social-processo-universo-espirito-santo
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_comunicacao_social-universo_espirito_santo-acusacao.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/visita-do-procurador-geral-da-republica-da-guine-bissau
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-82020-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_8-2020.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/apostilas-alteracao-de-horario-para-marcacoes-online-porto
[7] http://www.ministeriopublico.pt/apostila?field_regiao_tid=472
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-regulamento-de-movimento-dos-magistrados-do-ministerio-publico-anexos-consulta
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/violencia-domestica-novos-instrumentos
[10] https://www.cig.gov.pt/portal-violencia-domestica/documentacao/
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-82020-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_8-2020.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-interno-da-procuradoria-geral-da-republica
[14] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_interno_pgr_2020.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=56
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=45
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=46
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