Torna-se público [2] que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, foi determinada a abertura de procedimento...
Torna-se público [2] que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, foi determinada a abertura de procedimento...
Na sequência da deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, informam-se os senhores magistrados do Ministério Público oponentes ao 1.º Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral...
Decorreu hoje, online, a primeira reunião do grupo de Trabalho, criado pela Conferência da Haia, para o desenvolvimento de um projeto de Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos de 2000.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [6] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República...
A Procuradora-Geral da República moderou a sessão da manhã da conferência subordinada ao tema “A proteção de adultos na Europa – O caminho a seguir”, que, esta terça-feira, decorre em formato virtual e a partir do Centro Cultural de Belém.
Publicita-se o aviso [13]de abertura do procedimento concursal de seleção de magistrados para o DCIAP.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/procedimento-concursal-de-selecao-de-magistrado-do-ministerio-publico-coordenador-das
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/tca-n_aviso.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/procedimento-para-colocacao-extraordinaria-de-magistrados-oponentes-ao-1o-concurso-curricular
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/grupo-de-trabalho-manual-pratico-no-ambito-da-convencao-relativa-protecao-internacional-de
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nota-para-comunicacao-social-operacao-triangulo-buscas-e-detencoes
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/operacao_triangulo.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-62021-da-seccao-permanente-do-csmp
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_6-2021.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-protecao-de-adultos-na-europa-o-caminho-seguir
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-72021-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plenario
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_7-2021.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/procedimento-concursal-de-selecao-de-magistrados-para-o-dciap
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dciap_24_03_2021.pdf
[14] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=44
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=33
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=34
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=35
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[20] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=37
[21] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=38
[22] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=39
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[35] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=54
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[38] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=57
[39] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=173