Publicados extratos em Diário da República
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Iniciou-se esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República o ciclo de formação prática integrante do Projeto REACT (Recuperação de Ativos).
Reunião de 20 de outubro de 2021 (Secção Permanente [5])
Sumário:
Divulga-se a Diretiva n.º 5/2021 [7], de 11 de outubro, da Procuradora-Geral da República relativa à apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos...
A Procuradoria-Geral da República manifesta pesar pelo falecimento da pintora Armanda Passos.
Da Escola de Belas Artes do Porto, o seu trabalho, consistente e evocativo, está representado em diversas coleções públicas e privadas.
A Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das comarcas de Évora e de Beja.
Nos passados dias 14 e 15 de outubro teve lugar, em Haia, sob organização da EUROJUST, a 15.ª reunião do Fórum Consultivo de Procuradores-Gerais e Dirigentes dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/pareceres-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica-0
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp2021011.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-react-recuperacao-de-ativos
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-142021-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_14-2021.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/diretiva-no-52021-da-procuradora-geral-da-republica
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diretiva_5-2021.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/falecimento-da-pintora-armanda-passos
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reunioes-de-trabalho-nas-comarcas-de-evora-e-beja
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/pareceres-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp_2020_005.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/forum-consultivo-dos-procuradores-gerais-da-uniao-europeia
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