O Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou [2] proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos...
O Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou [2] proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos...
Decorre esta sexta-feira, 20 de janeiro, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”.
Informa-se que, por despacho da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, foi determinado que o período de atendimento ao público no serviço de apostilas em Lisboa passasse a ser o seguinte:
Intervenção [12] proferida pela Procuradora-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal...
Realiza-se na próxima terça-feira, dia 10, pelas 15h00 no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/alteracao-ao-regulamento-do-movimento-de-magistrados-do-ministerio-publico
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/alteracao-regulamento-mov-mag-mp-2023.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-22023-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_2-2023.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-12023-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_1-2023.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/viii-seminario-sobre-violencia-domestica-nao-e-amor-nao-e-paixao-e-crime-1
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/alteracao-de-horario-de-atendimento-no-servico-de-apostila-lisboa
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-12023-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_1-2023.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/cerimonia-de-abertura-do-ano-judicial-3
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/anexos/intervencoes/discurso_abertura_ano_judicial_2023.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/cerimonia-de-abertura-do-ano-judicial-2
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