Divulga-se a publicação do Regulamento [2] de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos...
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A Procuradora-Geral da República mantém, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Publico da Comarca da Madeira.
Publicado extrato em Diário da República
Licitude da greve - Abuso de direito e consequências
Tomaram posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral Adjunto Celso Manata para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral-Adjunto António Joaquim Baloca para exercer funções como...
Reunião de 23 de fevereiro de 2023 (Secção Permanente [12])
Sumário:
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-de-deslocacoes-em-servico-e-de-ajudas-de-custo-e-transporte
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento-deslocacoes-em-servico-e-de-ajudas-de-custo-e-transporte.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-de-trabalho-na-comarca-da-madeira
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-52023-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_5-2023.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-12023-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp2023001.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-42023-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_4-2023.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomadas-de-posse-0
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-42023-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_4-2023.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-32023-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[14] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_3-2023.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=14
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=3
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[40] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=173