Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 6 de Janeiro de 2020, o apuramento final...
Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 6 de Janeiro de 2020, o apuramento final...
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2020, torna-se público que os cadernos...
Divulga-se o despacho [11] da Procuradora-Geral da República, de 18 de Maio de 2020, que designa nova data para a eleição de vogais...
Divulga-se o despacho [13]da Procuradora-Geral da República, de 16 de março de 2020, que determina o adiamento sine die das eleições...
Divulga-se, o despacho [15] de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República que designa os membros das mesas das secções da assembleia...
Tornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral-adjunto e procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 2, do...
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[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/processo-eleitoral-para-o-conselho-superior-do-ministerio-publico-1
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/7979_despacho_marcacao_nova_data_das_eleicoes_0.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/adiamento-das-eleicoes-destinadas-nomear-os-vogais-do-conselho-superior-do-ministerio-0
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_adiamento_das_eleicoes_16032020.pdf
[14] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/processo-eleitoral-para-o-conselho-superior-do-ministerio-publico-composicao-das-seccoes-da
[15] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/7_despacho_composicao_das_mesas.pdf
[16] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/processo-eleitoral-para-o-conselho-superior-do-ministerio-publico-cadernos-definitivos-de
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade-eleicoescsmp2020?page=1