Realiza-se, em Lisboa, nos próximos dias 10 e 11 de outubro, a XXIV Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Ministério Públicos (AIAMP).

A Associação foi fundada no Brasil, em 1954, como Associação Interamericana de Ministérios Públicos, tendo passado a  designar-se Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos aquando da incorporação de Espanha e de Portugal.

Tem como objetivos essenciais estreitar os vínculos de cooperação, solidariedade e enriquecimento profissional recíprocos entre os seus membros, promover o estabelecimento de estratégias comuns face às questões fundamentais  que se colocam aos Ministérios Públicos Iberoamericanos. O combate ao crime organizado (tráfico de estupefacientes, terrorismo e tráfico de pessoas) e à proteção das vítimas e testemunhas  são algumas dessas matérias.

Integram a AIAMP 21 Ministérios Públicos iberoamericanos: Argentina; Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Neste momento, a AIAMP é presidida pelo Ministério Público da Bolívia,  assumindo o Ministério Público de Portugal a vice-presidência para a Ibéria.

A AIAMP rege-se pelos Estatutos [1] aprovados em outubro de 2007, na XIV Assembleia-Geral realizada em Madrid.

Mais informação pode ser encontrada no site oficial da AIAMP [2].