Reunião de 3 de novembro de 2020 (Plenário [1])
Sumário:
— Presenças
— Ordem do Dia
— Inspeções
— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças
— Matéria Disciplinar
— Recursos Hierárquicos (artigo 103.º da LOSJ)
— Recursos Hierárquicos (artigo 106.º da LOSJ)
— Recursos em Processos de Decisões do COJ
— Declarações de Voto