Reunião de 12 de junho de 2019 (Permanente [1])
Sumário:
— Presenças
— Ordem do Dia
— Ata
— Autorizações de Residência
— Serviços de Inspeção
— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade
— Destacamentos
— Reclamações da Lista de Antiguidade
— Exercício de Funções Docentes
— Jubilações/Aposentações
— Exercício de Funções de Magistrados Jubilados