Simp English Español

Está aqui

Dados Administrativos
Número do Parecer: 
20/2006, de 30.04.2008
Data de Assinatura: 
30-04-2008
Tipo de Parecer: 
Informação-Parecer
Iniciativa: 
Governo
Entidade: 
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator: 
Maria de Fátima da Graça Carvalho
Descritores e Conclusões
Descritores: 
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
TRADUÇÃO
DECLARAÇÕES
RESERVAS
Conclusões: 
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU.
Texto Integral
Texto Integral: 
Anotações
Referências Complementares: 
DIR INT PUBL*TRATADOS
Divulgação
1 + 13 =
Por favor indique a resposta à questão apresentada para descarregar o pdf