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Visita da Procuradora-Geral da República a Cuba

18 jun 2019
Visita da Procuradora-Geral da República a Cuba

A Procuradora-Geral da República realizou, entre 10 e 15 de junho uma visita oficial a Cuba, a convite da sua homóloga, a Fiscal Geral da República daquele país.

Uma visita que teve como objetivo o fortalecimento das relações bilaterais de cooperação entre a Fiscalía Geral da República de Cuba e a Procuradoria-Geral da República Portuguesa.

Com esta visita, as duas instituições pretenderam desenvolver intercâmbios em várias matérias, nomeadamente, as medidas cautelares e os mecanismos de proteção das vítimas de crimes nos sistemas jurídicos dos dois países; o acesso à justiça das vítimas e a  sua participação nas diferentes fases do processo penal; a execução penal e alternativas para o cumprimento das penas em prisão; o desenho de modelos e instituições para o combate à corrupção e promoção da transparência; bem como a luta contra a cibercriminalidade.

A Procuradora-Geral da República fez-se acompanhar na visita pelo Chefe de Gabinete, Sérgio Pena, o Assessor do Gabinete Miguel Ângelo do Carmo e o Coordenador do Gabinete de Cibercrime, Pedro Verdelho.


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