Sejam Bem-Vindos! 

O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as competências constitucionalmente atribuídas a esta magistratura e assume-se a divulgação da atividade desenvolvida, nas diversas jurisdições, pelos vários órgãos do Ministério Público, como vertente essencial da prestação de contas, que a todos nos obriga.

O Ministério Público detém especiais responsabilidades na defesa da legalidade democrática, no exercício da ação penal e na defesa dos direitos dos cidadãos, designadamente dos mais vulneráveis. Compete-lhe, também, como magistratura de iniciativa e hierarquizada, a promoção da igualdade do cidadão face à lei.

Mas o exercício efetivo dos direitos depende, em muito, do conhecimento sobre os mesmos e das reais condições para a sua concretização.

O conteúdo deste portal, abrangendo toda a estrutura do Ministério Público e todas as matérias da sua competência, apresenta-se como mais um contributo desta magistratura para o direito à informação e para a promoção do acesso do cidadão à justiça.

O Ministério Público estará, sempre, dependente daqueles a quem se dirige a sua ação.

A avaliação da qualidade e da utilidade deste Portal será, essencialmente, efetuada por todos os que acederem a esta página e pelo uso que dela fizerem.

Também por isso, um agradecimento especial pela vossa visita!

A Procuradora-Geral da República
Joana Marques Vidal