Simp English Español

Está aqui

Movimento ordinário de Magistrados do Ministério Público – abertura do requerimento eletrónico

14 nov 2019

Torna-se público que até ao final de 2019, proceder-se-á a movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 22 de outubro de 2019.

O prazo para concorrer iniciou-se ontem, dia 13 de novembro de 2019, e termina às 23:59 do dia 18 de novembro de 2019, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico.

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado ao Conselho Superior do Ministério Público, através de ofício SIMP dirigido à Secção de Apoio ao Conselho Superior do Ministério Público.

Divulgam-se desde já os seguintes documentos:

a) Aviso do movimento;
b) Regulamento de Movimentos (atualizado); 
c) Lista nominativa dos lugares de auxiliar a extinguir
d) Lista de renúncias ativas;
e) Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento eletrónico

As listas de antiguidade com classificação dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.

Para resolução de questões técnicas consulte as notas explicativas.

Publicado em Diário da República.