Até ao final de 2018, proceder-se-á a movimento de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, e produzirá efeitos a 2 de janeiro de 2019.

O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 07 de novembro de 2018, e termina às 23:59 do dia 14 de novembro de 2018, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico.

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado ao Conselho Superior do Ministério Público, através do endereço eletrónico movmagi@pgr.pt.

Divulgam-se desde já os seguintes documentos:

Aviso do movimento;

Deliberação;

Regulamento de Movimentos;

Lugares de formação especializada;

Lista nominativa dos lugares de auxiliar a extinguir;

Lista de renúncias ativas;

Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento eletrónico

As listas de antiguidade com classificação dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.

Para resolução de questões técnicas consulte as notas explicativas.

Publicado em Diário da República