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Cibercrime. Rede de magistrados especializados

24 jan 2019
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Há cada vez mais crimes reais praticados em ambiente virtual.

O uso das tecnologias para a prática de ilícitos criminais faz parte do quotidiano e a cada dia que passa torna-se mais sofisticado.

Daí que o combate a este tipo de crimes obrigue a conhecimentos específicos no domínio da informática, tendo a especialização um papel crucial na investigação e na ação penal.

Uma resposta mais eficaz a esta criminalidade dos novos tempos pressupõe que o Ministério Público adapte a sua estrutura organizativa.

Nesse âmbito, a Procuradora-Geral da República determinou a criação da Rede Nacional de Procuradores Especializados em Cibercrime e Prova Digital .

Esta estrutura é coordenada pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, tem por base uma rede informal que já funcionava desde 2011 e integra magistrados de todas as comarcas.

Neste contexto, os inquéritos que investiguem cibercrimes e outros crimes cometidos em ambiente digital devem, preferencialmente, ser concentrados nestes magistrados, favorecendo-se, assim, a especialização nesta área.