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25-01-17
O espaço do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Entre as principais novidades destaca-se a divulgação de...
15-12-16
Em nome do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República formula votos de Boas Festas e Feliz Ano de 2017.
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
08-12-16
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
11-10-16
Divulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ocasião da XXIV Assembleia Geral da...
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13-10-17
A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.
15-11-16
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de "Regulamento...
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30-09-16
A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
06-10-16
A distribuição foi efetuada por sorteio, presidida pelo Vice-Procurador-Geral da República e secretariada pelo Secretário da PGR, participando na sessão os membros permanentes do Conselho Superior do Ministério Público e os Inspetores.— Os...

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