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Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação Internacional
07-11-22
Nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da Procuradoria-Geral da República, uma ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação Internacional. Esta ação de formação, levada a cabo no quadro...
Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação
07-11-22
O Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação funciona na direta dependência da...
Relatório Síntese do Ministério Público de 2021
17-10-22
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2021.
10-10-22
Torna-se público o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, por deliberação de 21 de setembro de 2022.
Conferência internacional no âmbito do Projeto REACT – Novas fronteiras dos mecanismos de recuperação de ativos
28-09-22
Realiza-se na próxima quinta-feira, 29 de setembro de 2022, pelas 10h, no Teatro Thalia, em Lisboa, a conferência internacional em matéria de recuperação de ativos, organizada no âmbito do Projeto de formação de Magistrados – REACT.Esta formação tem...
Semana do Ministério Público de Minas Gerais – 200 anos de independência do Brasil
15-09-22
A Procuradoria-Geral da República participa na Semana do Ministério Público de Minas Gerais, a decorrer entre 12 e 18 de setembro de 2022.Estas jornadas, que coincidem com a comemoração da independência do Brasil, procuram explorar a temática da...
e-Evidence Digital Exchange System - Inaugurada a utilização do e-EDES pelo DIAP de Aveiro
15-07-22
O DIAP de Aveiro emitiu ontem, dia 14 de junho de 2022, uma DEI para execução em Espanha com utilização, pela primeira vez em Portugal, do "e-Evidence Digital Exchange System" (e-EDES).Foi também a primeira DEI recebida em Espanha através deste...
Maior Acompanhado - O Ministério Público e a articulação multidisciplinar
20-05-22
Realiza-se hoje, na Procuradoria-Geral da República a segunda sessão formativa de debate e reflexão sobre a aplicação prática do Regime Jurídico do Maior Acompanhado, neste caso numa vertente de articulação multidisciplinar.A realização do workshop...

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