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Gabinete de Acompanhamento de Projetos
30-01-19
O Gabinete de Acompanhamento de Projetos (GAP) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais funções...
18-01-19
Divulga-se o Plano de Inspeções para 2019, aprovado pela Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público, em 9 de janeiro de 2019.    1. Nota explicativa    2. Plano de Inspeções 2019 – Procuradores da...
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
12-10-18
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura,...
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
08-01-19
A Procuradoria-Geral da República divulga o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas.
10-12-18
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa” relativo ao período de 1-11-2017 a 31-10-2018
06-12-18
Informa-se que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão em Plenário de 4 de dezembro de 2018, aprovou o Movimento de Magistrados do Ministério Público, nos exatos termos do mapa que agora se divulga.
06-11-18
Divulga-se a lista intercalar de inspeções, a realizar por conta do plano de inspeções 2018-2019, tornada necessária em virtude da calendarização do movimento de 2018.A lista completa será publicitada em janeiro de 2019.
20-09-18
A Procuradoria-Geral da República divulga o “Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério Público”, referente ao ano de 2018.

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