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Eleição de magistrada do Ministério Público português para integrar o GREVIO do Conselho da Europa

8 maio 2015

No dia 4 de maio de 2015 a Procuradora da República Helena Leitão foi eleita para integrar o Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica  do Conselho da Europa (GREVIO).

A sua eleição, de entre 21 candidatos às 10 vagas disponíveis, teve lugar no âmbito da primeira reunião do Comité de Partes do Conselho da Europa à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), e foi a única que contou com o voto da totalidade dos 15 Estados participantes.

O GREVIO, previsto no artigo 66.º da Convenção de Istambul, é o órgão especializado e independente encarregue de monitorizar a implementação da Convenção nos Estados parte.