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Conselho Superior do Ministério Público: reunião de 16 de fevereiro de 2016

18 fev 2016

Em Sessão Plenária realizada em 16 de fevereiro, o Conselho Superior do Ministério Público procedeu à verificação de poderes dos Membros eleitos pela Assembleia da República, bem como dos designados por Sua Excelência a Ministra da Justiça, e à recomposição das suas Secções e do Núcleo de Deontologia.

A Secção Permanente (artigo 168.º/1, LOSJ; Deliberação (extrato) n.º 1783/2014, de 9 de setembro) passa a ter a seguinte composição:
 

Presidente:

Conselheira Maria Joana Raposo Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

Vogais:

Dr. Alcides Manuel Rodrigues, Procurador-Geral Distrital de Évora
Dr. António José Barradas Leitão, Membro eleito pela Assembleia da República
Dr. João Luís Madeira Lopes, Membro eleito pela Assembleia da República
Dr. Jorge Manuel Alves de Oliveira, Procurador-Adjunto