19-11 |
Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
18-11 |
António Rui Cardoso Amorim (Procurador da República): aposentação/jubilação |
16-11 |
Paulo Henrique Baltazar Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
16-11 |
Fernando José Rosa Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
05-11 |
Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
02-11 |
Colocação dos procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º Curso Normal de Formação |
25-10 |
Celeste Adriana de Sousa Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
12-10 |
José Manuel Ribeiro Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-10 |
Manuel Fernando Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
07-10 |
Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
29-09 |
Cláudia Sofia Pirraça Capela (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço, que vinha exercendo na SEIVD -NAP do Seixal |
29-09 |
Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP |
29-09 |
Osvaldo José Pereira da Silva Pina (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Évora |
29-09 |
José Luís Velho Rua (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Jubilado |
24-09 |
Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação |
21-09 |
Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça |
15-09 |
José Bernardo Almeida Marujo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
15-09 |
Maria do Patrocínio Dias Delgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
15-09 |
Joaquim Lopes Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
15-09 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
15-09 |
Liliana de São José André Teles Palhinha (Procuradora da República): exoneração |
15-09 |
Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, como assessora do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional |
14-09 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para diretores dos DIAP |
07-09 |
Magistrados nomeados, em comissão de serviço, para os DIAP Regionais de Lisboa e Évora |
07-09 |
Retificação ao movimento de magistrados do MP |
06-09 |
Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca do Porto Este |
06-09 |
Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga |
06-09 |
José António Duarte Abrantes (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Viseu |
30-08 |
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público |
13-08 |
Celeste Maria Lanita Campos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |