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2014
09-06 Movimento extraordinário: aviso de abertura
06-06 Movimento extraordinário: perguntas frequentes
03-06 Carlos Alberto dos Santos Monteiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-06 Novo Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
27-05 Deliberação do CSMP: definição dos critérios de preferência
22-05 Movimento extraordinário: esclarecimento
15-05 Afonso Joaquim Sousa Pinto Paiva (Procurador da República): aposentação/jubilação
12-05 Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço
09-05 Mário Gomes Silveira (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
07-05 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação de Guimarães: nomeação, como auxiliar
07-05 Inspetor do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço
16-04 Magistrados do Ministério Público Coordenadores: nomeação, em comissão de serviço
04-03 Magistrados do Ministério Público Coordenadores: aviso de abertura do procedimento de escolha
13-01 Maria Helena Santos Silva Varandas (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-01 José Marques Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto aposentação/jubilação
08-01 Carlos Manuel Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-01 Judite Rodrigues Resende (Procuradora da República): aposentação/jubilação
2013
23-12 Carlos Tomé Boavida (Procurador da República): aposentação/jubilação
29-11 Augusto Manuel Gomes de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-07 António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de julho de 2013
20-06 José Carlos Pereira Duarte Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-06 Maria João Torres Nobre da Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
04-06 [retificação] Carla Manuela Durães Granja (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013
06-05 Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema (Procuradora da República): aposentação/jubilação
19-04 Maria do Sameiro Faria da Silva Torres (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
28-03 Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
19-03 Carla Manuela Durães Granja (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 22 de março de 2013
12-03 José António Rodrigues Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-02 Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa (Procuradora-Adjunta): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2013
18-01 Maria Clara Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação

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