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2018
27-09 Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço
27-09 Auditora Jurídica (Ministério da Saúde e Ministério da Cultura): renovação de comissão de serviço
24-09 Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto: nomeação em comissão de serviço
24-09 António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
07-09 Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
31-08 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação
31-08 Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
17-08 Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação
16-08 Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação
09-08 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal
09-08 Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço
27-07 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-07 Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação
13-07 Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-07 António Ferreira Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-07 José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-06 Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade
25-06 Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
14-05 António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
23-04 Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço
23-04 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
20-04 Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração
09-04 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada

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