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2017
11-01 Augusto Lourenço Isidoro (Procurador-Geral-Adjunto) : aposentação/jubilação
09-01 Agostinho Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2016
27-12 Maria de Fátima Biga Camões Galhardas (Procuradora-Adjunta) : aposentação/jubilação
23-12 Representante do MP junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Auditor Jurídico na Região Autónoma da Madeira: renovação da comissão de serviço
02-12 José Luís Pereira Forte (Procurador da República): aposentação/jubilação
02-12 Isilda Celeste Quina Aragão (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
21-11 Manuel José Gonçalves Pereira (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
31-10 Luís Armando Bilro Verão (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
31-10 Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): aposentação/jubilação
27-10 Fernando Manuel Laranja de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
25-10 Artur Costa Barros (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-09 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Auditoras Jurídicas (AR e MAI, em acumulação com o MA), Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação das comissões de serviço
22-09 Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
19-09 Procuradoras-Adjuntas: colocação, por permuta
13-09 Hugo Miguel da Luz Santos (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem remuneração, com efeitos a 15 de setembro de 2016
08-09 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
18-08 Procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
21-07 Filomena de Jesus Marques Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
15-07 Rui do Carmo Moreira Fernando (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-06 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018)
07-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
07-06 Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura
02-06 Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço
31-05 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016
28-04 Lourenço Gonçalves Nogueiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-04 Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço
11-03 Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço

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