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2014
04-03 Magistrados do Ministério Público Coordenadores: aviso de abertura do procedimento de escolha
13-01 Maria Helena Santos Silva Varandas (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-01 José Marques Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto aposentação/jubilação
08-01 Carlos Manuel Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-01 Judite Rodrigues Resende (Procuradora da República): aposentação/jubilação
2013
23-12 Carlos Tomé Boavida (Procurador da República): aposentação/jubilação
29-11 Augusto Manuel Gomes de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-07 António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de julho de 2013
20-06 José Carlos Pereira Duarte Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-06 Maria João Torres Nobre da Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
04-06 [retificação] Carla Manuela Durães Granja (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013
06-05 Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema (Procuradora da República): aposentação/jubilação
19-04 Maria do Sameiro Faria da Silva Torres (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
28-03 Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
19-03 Carla Manuela Durães Granja (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 22 de março de 2013
12-03 José António Rodrigues Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-02 Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa (Procuradora-Adjunta): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2013
18-01 Maria Clara Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
2012
20-12 Maria Isabel Pratinha de Araújo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-11 Maria da Conceição Correia Fernandes (Procuradora-Adjunta): aposentação/jubilação
31-10 João Alberto Pereira Loureiro (Procurador da República): aposentação/jubilação
15-10 Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014
01-10 Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2013
20-09 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2012
10-07 Manuel Filipe Leal (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012
29-06 Alberto José Pinto Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
30-05 António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012
30-05 Raquel Alexandra Alves da Encarnação (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
30-05 Edite Maria de Miranda (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
30-05 Sandra Oliveira Pontes (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012

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