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2016
11-03 Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço
10-03 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
01-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016
05-02 Diretora do DIAP de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
02-02 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
19-01 Manuel Pinho Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-01 Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-01 Procuradora-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço
2015
30-12 Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-12 Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-12 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora-Adjunta): prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, até 31 de dezembro de 2020
17-11 José António Ramos de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação
17-11 Vice-Procurador-Geral da República: renovação da comissão de serviço
17-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
01-10 Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta
21-09 Inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e Diretor do DIAP do Porto: renovação de comissões de serviço
01-09 Maria Adelina de Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores-Gerais-Adjuntos
28-08 Inspetores do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço
02-07 Procuradora-Geral Distrital do Porto e Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissões de serviço
11-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
29-05 Movimento extraordinário: aviso de abertura
05-05 Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-05 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria -Geral da República e Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço
07-04 Movimento extraordinário: pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE)
24-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de 1 ano, com efeitos a partir de 31 de março de 2015
23-03 Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado: renovação de comissões de serviço
03-03 Coordenador da Comarca de Aveiro: nomeação, em comissão de serviço
03-03 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação, em comissão de serviço

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