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2015
17-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
01-10 Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta
21-09 Inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e Diretor do DIAP do Porto: renovação de comissões de serviço
01-09 Maria Adelina de Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores-Gerais-Adjuntos
28-08 Inspetores do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço
02-07 Procuradora-Geral Distrital do Porto e Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissões de serviço
11-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
29-05 Movimento extraordinário: aviso de abertura
05-05 Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-05 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria -Geral da República e Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço
07-04 Movimento extraordinário: pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE)
24-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de 1 ano, com efeitos a partir de 31 de março de 2015
23-03 Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado: renovação de comissões de serviço
03-03 Coordenador da Comarca de Aveiro: nomeação, em comissão de serviço
03-03 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação, em comissão de serviço
17-02 Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires (Procuradora da República): aposentação/jubilação
05-02 Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta
05-02 Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço
2014
18-12 João Marques Mendes Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-12 Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-12 Domingos Soares Brandão (Procurador da República): aposentação/jubilação
19-11 Amílcar Augusto Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta colocada no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissão de serviço
04-11 Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2014
04-11 Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2015
31-10 Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação
31-10 Auditora jurídica (Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia): nomeação, em comissão de serviço
21-10 Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração, no período compreendido entre 1 de novembro de 2014 e 30 de abril de 2016

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